GUILHERME DE OLIVEIRA GAMA

ARQUITETO E URBANISTA

CAU A124899-5

Especialista em:

ü Engenharia diagnóstica: patologia, desempenho e perícias na construção civil.

ü Engenharia de Segurança do trabalho.

ü Gestão e produção de Edifícios ecoeficientes.

ü Credenciado ao Corpo de Bombeiros RJ

Serviços:

ü Projeto de arquitetura aprovado para construção (licenciamento e legalização) - residencial e comercial - acréscimo e reforma – transformação de uso (comercial/residencial/misto) -"as built" - "layout";

ü Projeto de segurança contra incêndio e pânico - sinalização de emergência – despachante no corpo de bombeiros;

ü Projeto para áreas de preservação (APAC) - Tombamento, corredor cultural/IRPH.

ü Projeto para loteamento: remembramento e desmembramento.

ü Projetos para concessionárias: instalações elétricas, hidráulica, sistemas de incêndio e especiais.

ü Prestamos serviços de despachante para o comercio e para pessoa física: Licença de Obras - Habite-se - RGI - Cartórios - Concessionárias – Certidões

ü Aprovação de letreiros;

ü Alvará de funcionamento;

ü IPTU – processos para recadastramento, impugnação, contestação, etc.

ü Uso do espaço público (Mesas e Cadeiras/ banca de jornais)

ü Apoio técnico para construção e reforma

ü Avaliação e assessoria na compra e venda de imóveis.

ü Estudo de viabilidade (antes de comprar seu imóvel, saiba o que pode ser construído, ampliado e o que consta como dívida).

ü Vistoria Técnica de Edificações norma 14.653/2019 (autovistoria).

ü Perito Judicial e Auxiliar Técnico em processos judiciais.

Parcelamos seu pagamento.

L E G A L I Z E S U A O B R A E V A L O R I Z E S E U P A T R I M O N I O


Alvará de Funcionamento

A Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (F/CLF) é o órgão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que trata, entre outras atribuições, da autorização, do licenciamento e fiscalização de atividades econômicas, exibição de publicidade e uso de áreas públicas.


Alvará
O ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO , ou simplesmente alvará, é uma licença concedida pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
O alvará deve ser requerido por meio da Consulta Prévia de Local, disponível na internet, com a indicação do endereço e atividades pretendidas. Este Sistema elimina todas as barreiras de distância e locomoção dos que se interessam em abrir um estabelecimento na Cidade do Rio de Janeiro. Utilizando-se desta ferramenta, o interessado poderá saber se a atividade econômica pretendida poderá ser exercida no local escolhido. Preenchendo corretamente o formulário eletrônico - e confirmando - a resposta virá em curto espaço de tempo por e-mail.
Na aprovação da Consulta Prévia será informado se o requerente poderá obter o licenciamento nos moldes do Alvará Já ou pelo licenciamento convencional. Para informações sobre licenciamento nos moldes do Alvará Já, visite o Portal Alvará Já.
Todas as informações deste site estão adequadas ao Decreto 29.881 de 18/09/2008 com as alterações do Decreto 30.569 de 02/04/2009, que regulamenta a concessão de alvarás no Município do Rio de Janeiro.

TIPOS DE ALVARÁ

Além do Alvará de Licença para Estabelecimento, e dependendo das características das atividades e do local, existem outros tipos de alvará:
A concessão do alvará obedece a dois princípios: o bem-estar da coletividade e o respeito à livre iniciativa. As cidades grandes, como o Rio de Janeiro, apresentam conflitos entre os vários usos – moradia, trabalho, lazer e circulação -, que os habitantes fazem dos locais públicos e privados. Cabe ao Poder Público regular esses conflitos e garantir o ordenamento econômico e urbanístico, mediante um conjunto de normas legais. Ficam protegidos, assim, tanto os interesses gerais e particulares quanto a liberdade dos agentes econômicos.
Além da indispensável legalização, a concessão de alvará traz, entre outros, os seguintes benefícios ao contribuinte:
  • possibilidade de obtenção de certidão na Secretaria Municipal de Fazenda para comprovações diversas em processos judiciais e administrativos;
  • possibilidade de habilitação para concorrer em licitações públicas.

INSPETORIAS REGIONAIS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
IRLF
ÓRGÃOS
ENDEREÇOS/TELEFONES
1ª
SÃO CRISTÓVÃO
(Benfica, Caju, Gamboa, Mangueira, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde, Vasco da Gama)
Rua Fonseca Teles, 121, térreo
São Cristóvão
3878-2266 - 3878-2946
2ª
CENTRO
Rua Senhor dos Passos, 50 - Centro
2224-3008 - 2233-3548
3ª
CENTRO
(Castelo, Cinelândia)
Praça Pio X, 119 -3º andar - sala 304 - Centro
Sem telefone disponível no momento
4ª
CATETE
(Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Urca)
Rua Silveira Martins, 104 - Catete
2205-2961 - 2205-9706 - 2205-2912
5ª
COPACABANA
(Copacabana, Leme)
Av. N. S. Copacabana, 1335, s/l Copacabana
2267-9569 - 2267-9799
6ª
LAGOA
(Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, Rocinha, São Conrado, Vidigal)
Av. Bartolomeu Mitre, 1297 - Gávea
2274-8027
7ª
BARRA DA TIJUCA
(Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Vargem Pequena)
Av. Ayrton Senna, 2001 - Barra da Tijuca
2431-1300  
8ª
TIJUCA
(Alto da Boa Vista, Catumbi
Cidade Nova, Estácio, Praça da Bandeira, Rio omprido, Santa Teresa, Tijuca)
Rua Pereira de Siqueira, 43 - Tijuca
2214-1275 - 2214-1129
9ª
VILA ISABEL
(Andaraí, Grajaú, Maracanã, Vila Isabel)
Rua Visconde de Santa Isabel, 34
Vila Isabel
2288-7606 - 2278-5856
10ª
RAMOS
(Bonsucesso, Manguinhos, Maré, Olaria, Ramos)
Rua Lucena, 2º andar - Olaria
11ª
OLARIA
(Brás de Pina, Cordovil, Jardim América, Parada de Lucas, Penha, Penha Circular, Vigário Geral)
Rua Lucena, 2º andar - Olaria
12ª
ILHA DO GOVERNADOR
(Bancários, Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá, Zumbi)
Av. Paranapuan, 941 - Ilha do Governador
3975-8852 - 3975-8727 - 3975-8163
13ª
MÉIER
(Abolição, Água Santa, Cachambi,
Complexo do Alemão, Del Castilho, Encantado,
Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Higienópolis, Inhaúma, Jacaré, Jacarezinho, Lins de Vasconcelos, Maria da Graça, Méier, Piedade, Pilares, Riachuelo, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Todos os Santos, Tomás Coelho)
Rua 24 de Maio, 931, fundos
Engenho Novo
3278-5452 - 3278-5951 - 3278-5982
14ª
IRAJÁ
(Acari, Anchieta, Barros Filho, Coelho Neto, Colégio, Costa Barros, Guadalupe, Irajá, Parque Anchieta, Parque Colúmbia, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vista Alegre)
Av. Monsenhor Félix, 512 - Irajá
3391-1152 - 3351-9211
15ª
MADUREIRA
(Bento Ribeiro, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Honório Gurgel, Madureira, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Quintino Bocaiúva, Rocha Miranda, Turiaçu, Vaz Lobo)
Rua Carvalho de Souza, 274 - Madureira
3855-2093 - 3855-2076 - 3855-096
16ª
JACAREPAGUÁ 
(Anil, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Jacarepaguá, Pechincha, Praça Seca, Tanque, Taquara, Vila Valqueire)
Praça Seca, 9, 1º andar - Jacarepaguá
3855-2053 - 3855-2060 - 3855-2045
17ª
BANGU
(Bangu, Campo dos Afonsos, Deodoro, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo, Senador Camará, Vila Militar)
Rua Silva Cardoso, 349, fundos - Bangu
3331-4709
18ª
CAMPO GRANDE
(Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo, Senador Vasconcelos)
Rua Amaral Costa, 140 - Campo Grande
3394-3229  
19ª
SANTA CRUZ
(Barra de Guaratiba, Guaratiba, Paciência, Pedra de Guaratiba, Santa Cruz, Sepetiba)
Rua Lopes Moura, 58 - Santa Cruz
3395-5971 - 3395-1201 - 3395-1003
-
ARQUIVO – CLF
2224-3453
-
DEPÓSITO DE BONSUCESSO
3868-6204
-
ALMOXARIFADO – SMF
2273-1045 - 2293-3726
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